Trajetória e Desafios: A Evolução do Mercosul na Integração Regional da América Latina
DOI:
https://doi.org/10.47966/avan-inv.2024.111172-201Palavras-chave:
Mercosul, Integração Regional, Protocolos, Solução de Controvérsias, ResiliênciaResumo
Este artigo aborda a evolução do Mercosul desde a ALALC e a ALADI até os marcos contemporâneos, com foco no Tratado de Assunção como ponto inicial para a integração regional na América Latina. Utilizando abordagem histórico-analítica, o estudo se baseia em fontes primárias, como tratados e protocolos do Mercosul, e em análises acadêmicas. A análise aborda marcos históricos, impactos de políticas e protocolos, enfatizando o Protocolo de Ouro Preto (1994) como divisor de águas que conferiu status internacional ao Mercosul. Examina a criação do Conselho do Mercado Comum e da Tarifa Externa Comum, destacando a harmonização econômica e coesão externa. Aborda o Protocolo de Ushuaia (1998) como resposta à crise democrática no Paraguai, destacando a cláusula democrática e discutindo sua aplicação prática, notadamente no Paraguai em 2012, com ênfase nos desafios. Explora o Protocolo de Olivos (2002) como avanço na solução de controvérsias, introduzindo o Tribunal Permanente de Revisão. Avalia a eficácia do tribunal na consolidação da segurança jurídica e resolução de disputas comerciais, considerando mudanças no sistema. Investiga crises econômicas dos anos 90, analisando estratégias coordenadas, reformas institucionais e cooperação entre membros. Destaca como essas estratégias superaram desafios imediatos e moldaram o desenvolvimento futuro do bloco. Conclui destacando a trajetória complexa, mas crucial, do Mercosul na busca pela integração regional, com perseverança, diálogo e adaptação contínua fundamentais para enfrentar desafios contemporâneos.
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